Pra que serve o cadastro?

O cadastro é pré-requisito para a requisição do auxílio emergencial destinado ao setor cultural em virtude da pandemia de Covid-19.

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O que é a Lei Aldir Blanc?

Projeto de Lei 1075/20, que estabelece ações emergenciais para o setor cultural por causa da pandemia do novo coronavírus.

Disponivel clicando aqui

CADASTRAMENTO DE ARTISTAS, ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES E GRUPOS CULTURAIS

O preenchimento deste cadastro não implica necessariamente no recebimento de qualquer tipo de recurso financeiro e/ou contrapartida.
Este formulário tem caráter oficial e será usado para fins de análise legal, seu preenchimento com dados falseados implicará em denúncia e sanções legais.

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